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Parlamentares Russos Propõem Novas Restrições Contra o Aborto [1]

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Várias fontes dentro da Duma estatal Russa propuseram recentemente novas restrições à promoção e ao desempenho do aborto.

Falando na recente conferência da Rússia Unida dedicada aos aspectos legais e legislativos do apoio às famílias e aos valores familiares, o Deputado Vladimir Krupennikov propôs o reforço da punição para a promoção do aborto, relata a DumaTV [2].

"Considero necessário propor uma série de iniciativas legislativas destinadas a estabelecer a responsabilidade pela divulgação de informação propagando o aborto e reforçando a responsabilidade legal pela publicidade, forçando, ou inclinando-se para o aborto, bem como pela publicidade sobre segurança dos abortos", disse o Deputado.

Krupennikov acredita que é necessário "erguer imediatamente uma barreira confiável contra o conteúdo destrutivo nos meios de comunicação e nas redes sociais".

Embora o número de abortos tenha diminuído 2/3 [3] desde 2000 na Rússia, o número ainda é “"horrivelmente elevado" [4], disse Sua Santidade, o Patriarca Cirilo em 2015. Ele se dirigiu à Duma estatal por duas vezes [5], apelando aos parlamentares para que encontrassem uma solução para a persistente praga do aborto.

Outra deputada, Inga Yumasheva, também propôs a proibição de abortos em todas as clínicas privadas, relata a União dos Jornalistas Ortodoxos [6] com referência ao jornal online oficial da Duma [7].

Falando na mesma conferência da Rússia Unida, Yumasheva, membro do Comité da Duma para a Família, Mulheres e Crianças, explicou que as clínicas privadas realizam frequentemente abortos no mesmo dia em que uma mulher os contacta pela primeira vez, embora seja necessário dar primeiro à mulher uma "semana de quietude", disse.

De acordo com a sua proposta, os abortos seriam realizados apenas em instituições médicas públicas. Esta medida pode "melhorar significativamente tanto as estatísticas sobre abortos, como a compreensão das razões pelas quais uma mulher dá tal passo", bem como reduzir o número de abortos criminosos, acredita a Deputada.

Ela também propôs a renomeação do termo de consentimento informado, agora denominado "Folha de Aconselhamento Pré-aborto", para "Folha de Preservação da Gravidez". "Não há ninharias em tais matérias", sublinhou ela.

Além disso, propôs a proibição dos abortos para menores sem consentimento parental, e uniu-se ao apelo do Deputado Krupennikov para aumentar a punição para a publicidade dos abortos e promovê-los como seguros. O objectivo das medidas mais rigorosas, explicou a deputada Yumasheva, é que uma mulher se recuse a fazer um aborto não por causa das proibições, mas porque se apercebeu do valor da vida humana.

A Deputada Yumasheva também propôs [8] pagamentos estatais mensais para mulheres grávidas.

A Igreja Ortodoxa Russa fez vários apelos pela remoção do aborto  [9]do programa estatal de seguros financiado pelos contribuintes, e pela inclusão dos abortos [10] nas estatísticas de mortalidade.


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